Ora, se a informação possui relevo tão exponencial para o homem de forma que sem está o homem, homo sapiens contemporâneo, só o é por ser um ser dotado de alta capacidade de guardar informações e processá-las de modo a multiplicar a sua capacidade.

Se desse binômio homem (processador de informações) e informação for retirada está ultima, o primeiro não será nada alem de um receptor sem o que receber, antes dissemos que o homem multiplica sua capacidade conforme processa as informações na atualidade a humanidade, conjunto de homens, conseguiram reunir e processar tanta informação que hoje o raciocínio (fruto do processamento do homem) faz com que haja a agregação cíclica, ou seja, aquele conhecimento junto com outro tanto de conhecimento faz com que em determinados tempos torne-se o dobro do conhecimento inicial em cada vez menos tempo do que inicialmente empregado para conseguir a mesma quantidade de conhecimento.

Toda a humanidade contribui para que a informação mais aperfeiçoada e completa, nada mais inato do que todo homem ter acesso a estas informações, dando o acesso e a contribuição a essas informações uma dimensão de liberdade, de igualdade e ainda de fraternidade.

Quando falamos em liberdade na informação dizemos quem quer que seja é livre para acessá-la, agregá-la e dividi-la independendo de sua posição em relação ao objeto (informação) uma vez que o receptor da informação sob a posição é igualmente livre.

Na dimensão de igualdade mostra-se o cunho social, pois a informação a todos que a pertencem trás igualdade perante aqueles já a conheciam.

A fraternidade é o caráter contributivo que a informação trás, pois independente do homem quando a informação é agregada a este ela torna parte dele fazendo que todos os seus pensamentos e condutas sejam modificados a luz do que se recebeu, aproxima-se da liberdade.

Vimos que o direito a informação é inato ao ser humano pertencente à humanidade e digno de respeito por parte do ordenamento jurídico global tendo o homem direito a acesso a rede mundial, a contribuição a rede mundial, a informação contida na rede decorrendo destes e outros a modificação do homem através do conhecimento.

Logo, informação para o homem é conhecimento, pois o homem recebe a informação, processa-a e raciocina “parindo” o conhecimento e dividindo-o através de suas condutas tornando-as intrínsecas ao homem e coletividade.

Assim sendo, o conhecimento intrínseco ao homem, pois para este não depende de vontade para o homem, o conhecimento constitui ele como ser ao passo que a coletividade de homens, sociedade, é somente o é através do exercício do conhecimento, sendo pressuposto o homem e o exercício deste para que ela surja.

Vimos que a informação é o inicio de toda lógica e conhecimento, de todo o direito, no passo em que a humanidade se encontra a informação encontra relevo mais forte do que o que já se tinha, se é que isso é possível!

Esse relevo da informação oriunda da tecnologia digital e mais precisamente de um fruto desta tecnologia, a internet. Hoje graças a tecnologia digital é possível almoçar em Nova Iorque e ter uma reunião após em Tóquio, armazenar uma biblioteca inteira dentro de um chaveiro, compartilhar com milhões em segundos o que se levou um décadas para construir tudo isto graças a tecnologia da informação.

A importância da informação é fulcral na sociedade seja por ela gerar conhecimento, seja por movimentar a economia ou ainda o seja em sua acepção mais básica ser uma necessidade da realidade para que a vive.

A percepção do homem da realidade se dá de maneira intrínseca a forma que ele torna a informação inerente a si e extrínseca ao ponto que sem o que computar ao âmago do ser torna o ser em si nada, um recipiente vazio.

Então, a nova concepção minimalista de informação, binária, expandiu-a a níveis jamais imaginados surgindo dessa expansão sem precedentes lacunas morais, éticas e até legislativa, exemplo atual disto é a celeuma entorno das musicas digitais popularizadas pelo seu principal formato, mp3, ora é possível obter a maioria das obras artísticas musicais e até de outros ramos da arte através da rede mundial de forma rápida muito embora tal obtenção possa violar o direito autoral de quem as produziu, trazendo em uma só conduta toda uma questão moral e legislativa, ou seja, é correto obter cultura violando o direito do autor? É justo? Tal discussão está longe de um ponto final.

Hoje, no Brasil temos cerca de 64,8 milhões^[1] de internautas, ou seja, pouco menos da metade do país utiliza a rede mundial, o Brasil possui pouco menos de 184 milhões de pessoas, dando uma media de a cada três pessoas uma tem acesso a internet, no mundo mais de um bilhão de pessoas acessam a internet[2], levando em consideração que hoje no mundo somos por volta de 6,5 bilhões segundo Instituto Nacional de Estudos Demográficos (Ined) francês[3] como se observa, através da expansão paulatina da rede mundial tanto no mundo físico como no mundo virtual mostra a sua relevância, pois tais números somente aumentam.

[1] http://www.tobeguarany.com/internet_no_brasil.php acessado dia 16.09.2009 as 17hrs

[2] http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u493936.shtml acessado dia 21.09.2009 às 10h16min

[3] http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u85050.shtml acessado dia 21.09.2009 às 10h18min

Se de uma face temos os direitos fundamentais a integrar o espírito da pessoa de forma que possa segundo o ordenamento jurídico usufruir de prerrogativas, estas naturais e inerentes, que lhe são assistidas através do silencio estatal, doutro temos a tutela do Estado para prover tais direitos, além de prover a coletividade o bem estar.

Nessas concepções podemos ter o Estado atuando positivamente ou negativamente, como dito alhures, importante ressaltar que o Estado não o faz de forma a conceder um direito, tal direito é inato da pessoa, o Estado o faz para que este também o tenha, direito e legitimidade de ser, por ser ele uma face da união de varias pessoas.

Os direitos fundamentais são frutos de sangue e experiência da humanidade e na revolução francesa se encontrou os seus alicerces, diga-se, liberdade, igualdade e fraternidade (liberte, egalité et fraternité); Na doutrina criou-se inicialmente uma divisão precisa sobre a base em que se fundava cada direito, porém atualmente se encontra dificuldade em tal precisão uma vez que surgem cada vez mais situações e direitos que se enquadram em mais de uma base.

Com a evolução tecnológica da informação deu-se um novo paradigma para a pessoa por aquela (informação) ser parte relevante do mundo (real e jurídico) e da pessoa, ora a pessoa só consegue ser pessoa para o mundo jurídico quando esta tem suas informações, não existe um ser que não tenha suas informações por mais tautológicas que sejam, como por exemplo, sexo, cor, nome, e todas as outra necessárias para ser pessoa sujeita de direito isto falando somente de pessoa natural e do mundo jurídico, se falássemos de pessoa jurídica impossível seria sem as informações, por ser esta uma ficção do próprio mundo jurídico.

A informação sempre foi contida no próprio direito seja por ser está sinônimo de direito, seja por ser o mínimo necessário para trazer ao direito a realidade, ou ainda por ser sinônimo de conhecimento que por sua vez é pressuposto de moral que por seu turno integra o âmago da ética que na sua essência trás o direito.

Ora, impossível seria o mundo sem informação.

Estava eu a devanear sobre o tema, e recordei que tinha escrito isso tempos atras, bom ainda é um esboço da ideia que ta maturando na mente, caso tenha uma opinião fale (no caso escreva)!

Ao analisarmos as novas formas de interação abarcadas com o advento da internet podemos ter a primeira vista um tom de complexidade dado ao caráter técnico concatenado que para existir tal interação que se deve levar em conta, porém a forma interior que as pessoas agem são basicamente a mesma alterando simplesmente o exterior.

O caráter técnico que falamos é simplesmente a necessidade de vários fatores que na maioria dos casos independe da vontade do agente, por exemplo, ao ingressar na rede mundial se prende em um plano minimalista de energia elétrica, de todo um aparato para acesso, uma conglomeração de idéias materializada através da rede (páginas virtuais, rede de relacionamento, softwares de comunicação);

Vemos hoje um desprendimento do conceito etimológico de virtual, pois este é aquele susceptível de se realizar ou de se exercer[1] havendo atualmente no emprego de virtual uma efetividade dessa susceptibilidade; Assim como o termo informática[2] também sofre um alargamento conceitual uma vez que deixou de simplesmente de tratar de dados para tratar de dados e pessoas, e toda a interação que existe nesse binômio, ressalta-se que na informática o alargamento conceitual é de fato esperado pois seria impossível não adicionar pessoas, geradora de informações e da própria informática.

Em fim para haver internet, ou mundo virtual se depende de muito mais fatores do que os postos na realidade nula de tecnologia; Necessita-se de uma união de esforços no mesmo sentido (mesmo que não voluntários) para existir o mundo virtual. Dada a complexidade posta para a existência do virtual, as condutas reais (não virtuais) são muito mais fáceis de prever.

Voltando ao cerne, nas novas interações sociais propostas pela tecnologia, em especial a tecnologia binária, se ganha um novo nível, exemplo notório são o novo nível em que se ganha os crimes contra a honra uma vez que a internet potencializou a capacidade de propagação de historias caluniosas, fatos vexatórios, imagens comprometedoras, entre diversas outras novas situações.

Por outro lado, devemos atentar para o âmago do que o direito civil prega como boa fé e ficar atento com a ética que se deve existir frente aos aprimoramentos societários, não impedindo que a própria ética evolua, fato próprio de seu conceito.

Aprimoramentos societários

No século I o meio de transporte mais rápido era o cavalo, no século XVII, ainda era o cavalo, no XIX era o trem a vapor, hoje em pleno século XXI temos meios de transportes viáveis que extrapolam a velocidade do som.

É fato que houve um encurtamento de distancias, e que esse encurtamento fez com que houvesse uma grande troca de cultura , porém o avanço que se faz mais necessário é o aprimoramento da psique humana, ou seja, a forma que criamos nossos pares mais jovens para ver o mundo.

Problemática “virtual”

Frente a todas essas mudanças, temos a problemática do “virtual”, onde se surgem novas formas de interação com os mesmo valores antigos.

O ponto inicial do problema da internet é basicamente: (1) Confidencialidade; (2) Territorialidade; (3) Velocidade da inovação social. Dito isso os trataremos.

O primeiro é fruto da rápida evolução tecnologia que deu margem a certo desconhecimento sobre quem está “navegando” na rede dada a dificuldade de separação do individo do coletivo, indo além, tal questão surge de forma afrontar a vedação ao anonimato; Surgindo desta afronta a controvérsia entre a privacidade, a intimidade e a ordem publica que a vedação ao anonimato propicia, p. ex., poderia um usuário ter seus hábitos virtuais devassados a procura de criminosos virtuais?

O segundo é a questão da fronteira existente no mundo “real”, pois está tem limites e o limite do virtual é o quanto de informação é possível armazenar e o quão rápido se processam tais informações transcendendo fronteiras físicas uma vez que informação está em todos os lugares.

O terceiro ponto colocado é a velocidade em que ocorrem as mudanças como assim como dito anteriormente acerca da amplitude das condutas a forma em que as condutas surgem e se obsoletam. Sendo dificultosa a imaginação e a abstração para efetivar o ilícito fruto do imoral e do aético;

[1] Dicionário Priberam da Língua Portuguesa – http://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx

[2] O Dicionário Houaiss define informática como:“Ciência que se dedica ao tratamento da informação mediante o uso de computadores e demais dispositivos de processamento de dados”

Em sua celebre obra acerca do Direito Constitucional pátrio o ilustre professor Paulo Bonavides define usando as palavras do não menor ilustre publicista alemão Konrad Hesse:

“Criar e manter os pressupostos elementares de uma vida na liberdade e na dignidade humana, eis aquilo que os direitos fundamentais almejam (…). Ao lado dessa acepção lata, que é a que nos serve de imediato no presente contexto, há outra, mais restrita, mais especifica e mais normativa, a saber: direitos fundamentais são aqueles direitos que o direito vigente qualifica como tais.” [1]

Ainda nessa esteira encontramos a seguinte definição:

“O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas e vida e desenvolvimento da personalidade humana” [2]

Partindo dessa conceituação, podemos avançar para uma conceituação mais estrita ainda, onde fixemos os paradigmas fundamentais. Ora, se direito fundamental é a liberdade e a dignidade da pessoa humana, cabe então ao Direito fixar limites para a atuação do Estado e fixar as extensões desses direitos ditos fundamentais, ou seja, de um lado fixam-se limites para o poder do Estado e do outro, em conseqüência, fixa-se até onde se teria o direito.

Nossa doutrina pátria coloca que tais direitos possuem determinadas características, de onde espelhamos nas características postas no artigo publicado na rede mundial por Fernanda Silva Bianco[3]:

1. Inalienabilidade: são direitos intransferíveis e inegociáveis.

2. Imprescritibilidade: não deixam de ser exigíveis em razão do não uso.

3. Irrenunciabilidade: nenhum ser humano pode abrir mão da existência desses direitos.

4. Universalidade: devem ser respeitados e reconhecidos no mundo todo.

5. Limitabilidade: não são absolutos. Podem ser limitados sempre que houver uma hipótese de colisão de direitos fundamentais.

Em relação à classificação dos direitos fundamentais a doutrina de modo geral classifica em gerações, porém conforme Manoela Andrade em seu elucidativo artigo há uma cisão em face dos autores modernos, segundo a autora [4]:

“Autores modernos entendem que a mesma traz em si uma idéia de ruptura em relação ao estágio anterior, quando, em verdade, as ditas gerações se complementam. Assim é que, vem se adotando como nomenclatura para tal classificação a expressão “dimensão”, que revela essa idéia de cumulação, visto que, através das diversas dimensões, há a adaptação do mesmo direito a uma nova realidade“

Contudo, apesar de haver certamente uma cisão doutrinaria acerca da doutrina, preferimos utilizar da nomenclatura clássica, por ser assim conhecido mais amplamente o assunto.

No contexto histórico os direitos fundamentais foram surgindo de forma gradual e a seguir o lema que profetizavam tais direitos, Liberté, Egalité, Fraternité. Tendo os direitos de liberdade ascensão no ápice da revolução francesa, séculos XVII e XVIII; Surgindo após o segundo conflito mundial os direitos ditos de igualdade, meados do século XX; Surgindo por final do século XX os direitos ditos de fraternidades.

Primeira Geração dos Direitos Fundamentais

Os direitos ditos de primeira geração, são como antecipamos os direitos ditos de liberdade do individuo impondo limitações ao poder de legislar do Estado. Aqui cabe ao Estado proteger, tanto dele mesmo (nos mais diversos níveis estatais) como da sociedade, a liberdade individual do ser humano.

“Os direitos fundamentais de primeira dimensão, contemporâneos do liberalismo político, surgem como resposta ao absolutismo monárquico e objetivavam proteger o homem na sua esfera individual contra a interferência abusiva do Estado. São direitos de cunho meramente negativo, que visam garantir as liberdades públicas” [5]

Nesse estagio do direito coloca-se um espírito antiestatal ao direito, por nessa fase o direito necessitar de uma negatividade do estado, esse pensamento sobre a primeira geração é intrínseco do próprio direito, pois nele há uma nítida distanciação entre o Estado e o individuo. São exemplos de direitos fundamentais de primeira geração os direitos civis e políticos como a liberdade de locomoção, de pensamento, inviolabilidade do domicílio, liberdade de religião.

Segunda Geração dos Direitos Fundamentais

“São os direitos sociais, culturais e econômicos decorrentes dos direitos de primeira geração e exigindo do Estado uma postura mais ativa no sentido de possibilitar tais conquistas, sobretudo as decorrentes da regulamentação do direito do trabalho. Estão intrinsecamente ligados ao estatuto da igualdade, de sorte que se materializam através do trabalho, da assistência social e do amparo à criança e ao idoso. As normas constitucionais consagradoras desses direitos exigem do Estado uma atuação positiva, através de ações concretas desencadeadas para favorecer o indivíduo (também são conhecidos como direitos positivos ou direitos de prestação);” [6]

Daí tiramos que a segunda geração de direitos fundamentais são aqueles que se fundam na igualdade, apesar de profetizados na celebre frase da revolução francesa, eles só passar a ter mais atenção em meados do século XX, após as grandes guerras; Surgiram como uma obrigação do Estado social no que concerne aos direitos econômicos, sociais e culturais. Há nesses direitos uma forma de promover a justiça social, onde todos devem ter as mesmas oportunidades sociais, em sentido lato.

Terceira Geração dos Direitos Fundamentais

“São direitos fundamentais preocupados com o destino da Humanidade, basicamente relacionados com a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento econômico e a defesa do consumidor. Ligados a um profundo humanismo e ao ideal de uma sociedade mais justa e solidária, materializam-se na busca por um meio ambiente equilibrado, na autodeterminação dos povos, na consolidação da paz universal, etc.” [7]

Nessa amplitude dos direitos atingem um grau onde se contempla além do individuo como a sociedade, se nas duas gerações anteriores se se reputa muito ao individuo e o dever do Estado de agir ou não agir, nesse nível temos uma dimensão mais ampla, pois nele residem os direitos de toda a sociedade, ou seja, direitos difusos.

Bonavides[8] citando Vasak e outros cita a existência de cinco direitos da fraternidade, ou seja, de terceira geração, quais sejam: O direito ao desenvolvimento, o direito a paz, o direito ao meio ambiente, o direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e o direito de comunicação.

Podemos ainda dizer que o direitos ditos de fraternidades em muitos casos podem ser sinônimo de solidariedade, entendemos de forma que ambos os conceitos sejam próximos podendo os direito de solidariedade estar englobado nos direitos de fraternidade, ditos de terceira geração.

Demais gerações dos direitos fundamentais

A doutrina de forma geral propõe a existência de uma quarta geração, citam essas correntes a existência de uma quarta geração como direitos ligados aos direitos virtuais (oriundos das constantes inovações tecnológicas), ou ainda a direitos genéticos, pondo estes últimos ou em uma quinta geração ou assumindo a quarta não sendo uníssona acerca da matéria.

O ilustre mestre Paulo Bonavides [9] acerta a quarta geração que seria baseada na democracia universal, no direito a informação e o direito ao pluralismo.

Porem, com a data vênia ao mestre, nos parece que essa dimensão dos direitos fundamentais considerada pelo digníssimo mestre é muito mais intrínseca as próprias dimensões já consagradas, estando cada um desses direitos citados sobre diversos aspectos ligados a um ou em muitos casos em mais de um a mais de uma geração; E a os direitos citados pelo mestre na obra prima dele nos parece muito mais ligados a universalidade dos direitos fundamentais e sua propagação através das fronteiras.

Para nos vemos esses novos direitos como perfeitamente compatíveis com a teoria clássica das gerações dos direitos, embora seja possível tais direitos estarem ligados a mais de uma dimensão, geração, do direito.

Dimensões dos direitos fundamentais

O estudo dos direitos fundamentais nos parece cada vez mais infinito uma vez que a própria ciência do direito é dinâmica, por estar ligada a sociedade.

Encaramos a teoria tripartida das gerações do direito de forma tridimensional, podendo surgir um direito que seja fundamental em relação a primeira geração quanto a terceira, podendo em muitos casos esta o direito ligado intrinsecamente e extrinsecamente a todos os três níveis de direitos fundamentais.

Representação de nosso entendimento, em uma pirâmide em forma aberta e plana, para melhor entendimento:

Como vemos, todas as faces da pirâmide se convergem entre si, podendo os direitos estarem nas fronteiras entre os direitos. É importante fixar que a base para nos é a universalidade dos direitos, pois é nele que encontramos o fundamento de existência dos demais direitos, de que adiantaria existir liberdade se não fosse para todos, e assim sucessivamente.

A quarta geração de direitos fundamentais proposta pelo professor Bonavides seria a fixação dessa pirâmide a realidade.

Entendemos que os direitos fundamentais, embora aceitos em graus diferentes em diferentes Direitos, pertencem ao homem, embora o Direito que o regre esteja preso a um espaço físico de uma soberania, mas a universalidade dos direitos fundamentais devem ser alcançadas por todos em todos os lugares.

Conclusão

Como vimos os direitos fundamentais são de suma importância para o homem, e a teoria sobre as três gerações servem para consolidar e interpretar os direitos dos fundamentais.

Através do estudo paulatino das sociedades e a forma em que em maior e menor grau se aplicam os direitos fundamentais mostram a que passo está a sociedade para a evolução, encontramos essa verdade na própria evolução dos direitos fundamentais ao longo dos breves 300 anos de historias deles.

Lançamos mão de nosso estudo realizado em momento anterior [10]:

“Ao dividir os direitos do homem em gerações, (…) demonstra que tais são reflexos dos avanços tecnológicos e moral das sociedades. É por esta razão, que as grandes revoluções históricas representaram marco na consideração e afirmação de tais direitos, apesar de que a sociedade está em constante desenvolvimento e progressos e tais momentos sempre levam à criação de novos direitos. Dessa forma, essa divisão que Bobbio fez quanto às gerações, estaria sempre em expansão, não privando aos cidadãos de uma sociedade a por em pauta o surgimento de novos direitos.”

Através desse entendimento de expansão dos direitos fundamentais concluímos que o surgimento desses novos direitos estariam agregados as já divididas concepções de direitos fundamentais, sugerimos que tais direitos estariam ligados a antiga profecia da liberdade, igualdade e fraternidade podendo estar ligados a mais de um vértice dessa equação.

Referências Bibliográficas

BOBBIO, Norberto – A Era dos Direitos. 6° Edição

BONAVIDES, Paulo – Curso de Direito Constitucional. Editora Malheiros. 13° Edição.

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3033/As-geracoes-de-direitos-fundamentais

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1229/Direitos-Fundamentais-conceito-e-evolucao

http://www.companhiadosmodulos.com.br/downloads/sylvio_motta/Huguinho.doc

[2] http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3033/As-geracoes-de-direitos-fundamentais acessado dia 21.03.2009 as 10hrs27min.

[3] Idem.

[4] http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1229/Direitos-Fundamentais-conceito-e-evolucao acessado dia 21.03.2009 as 10hrs37min.

[5] Idem.

[6] http://www.companhiadosmodulos.com.br/downloads/sylvio_motta/Huguinho.doc acessado dia 21.03.2009 as 11hrs.

[7] Idem.

[8] Ob. Cit. pág. 569

[9] Ob. Cit. pág. 571

[10] Trabalho apresentando em conjunto com Jorge Américo, Maura Gonzaga, Ronaldo Jacó Filho acerca dos direitos da personalidade no dia 08.12.2007